O Prefeito de São Luís, João Castelo, assinou o decreto nº 38.211 que convoca a II Conferência Municipal de Cultura. A abertura do evento aconteceu na quarta-feira, 28, no auditório Dr. José Vasquez Ver-Vallen, na Faculdade São Luís, às 19h. Já as palestras, seminários e grupos de trabalho foram realizados no auditório do Parque Botânico da Vale, no bairro Anjo da Guarda, nos períodos da manhã e tarde.
O encontro se estendeu até o dia 30 de outubro sob a coordenação da Fundação Municipal de Cultura - Func, em conjunto com a sociedade civil organizada. Sua finalidade foi a formulação de princípios e diretrizes da Política Municipal de Cultura, além de desenvolver trabalhos com base no tema “Cultura x Crise”.
Segundo a Assessora Jurídica da Func, Graça Souza, a conferência visou discutir, também, a reativação do Conselho Municipal de Cultura e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
“Esta lei municipal, de nº 3700/98, está paralisada desde 2003 e não foi revogada, ainda que tenha tido um parecer da administração passada, considerando-a inconstitucional por não se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou.
Durante a conferência, a Func ainda discutiu assuntos da política cultural em parceria com as esferas municipal e estadual, a exemplo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público (MP).
“A ideia da Func é descentralizar a cultura para as comunidades das áreas rurais de São Luís, a exemplo do projeto JuçarArte, no bairro do Maracanã”, declarou Graça Souza.
Além disso, 30 delegados foram escolhidos para participarem da Conferência Estadual, com data de realização a ser definida.
A II Conferência Municipal de Cultura foi etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, sob o Decreto nº 5.520 da Presidência da República, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura (SFC) e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Ministério da Cultura.